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Sporting de Viana do Alentejo na Final da Taça do Distrito de Évora - Hoje - Venha Apoiar

por vianadoalentejoja, em 31.05.14

 

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Pedreira dos Sons - Viana do Alentejo

por vianadoalentejoja, em 31.05.14

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por vianadoalentejoja, em 28.05.14

Ponto vinte e cinco) Proposta de alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – Foi apresentada uma proposta de alteração da composição do Conselho Municipal de Educação. É proposto ao “Executivo Municipal” que “seja designada a composição do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei e as entidades a convidar para integrar o Conselho Municipal de Educação de Viana do Alentejo, a fim de aquelas poderem designar, posteriormente, os seus representantes”. É ainda proposto que o “Executivo Municipal” designe “para integrar o Conselho Municipal de Educação, dois novos membros:

- Cooperativa Cultural Culartes; -------------------------------------------------------------------------

- ACRA – Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense”. -------------------------------------

O senhor Presidente disse que pela Chefe da Divisão de Gestão de Recursos lhe foi manifestada a discordância quanto à proposta agora submetida à Câmara Municipal mas atendendo a que a mesma já havia sido enviada aos senhores Vereadores, decidiu mantê-la. Admitindo que poderá existir outra forma de apresentação da proposta, ainda assim considerou ser preferível ter esta a não ter nenhuma, tal como sucedeu no anterior mandato, a propósito deste assunto. Disse ainda o senhor Presidente que tendo contactado o Município de Reguengos de Monsaraz acerca deste assunto, verificou que o procedimento por ele seguido foi idêntico. O senhor Presidente referiu ainda que em sua opinião, os assuntos que têm de ser tratados no início de cada mandato, tal como neste caso, deveriam ser despoletados pelo serviço que presta apoio à Assembleia Municipal. Perguntou neste momento à referida Chefe de Divisão se queria pronunciar-se sobre o assunto. Esta respondeu afirmativamente e elencou os motivos pelos quais informou o senhor Presidente da sua discordância quanto à proposta em causa. Disse que o quadro legal que sustenta esta matéria consta do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto e pela Lei n.º 6/2012, de 10 de fevereiro. No artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro na redação atual, é referida a composição do Conselho Municipal de Educação e o artigo seguinte dispõe inequivocamente que este Conselho é nomeado por deliberação da Assembleia Municipal, mediante proposta da Câmara Municipal. Assim, a metodologia a utilizar tem de ser para a constituição do Conselho e não para a sua alteração. Para o efeito, as entidades referidas no n.º 2 do artigo 5.º do citado Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, terão de ser contactadas a fim de indicarem o seus representantes e só depois será possível elaborar uma proposta nominal que deverá ser submetida à Câmara Municipal e enviada depois para a Assembleia Municipal. Quanto aos dois novos membros sugeridos na proposta para integrarem o Conselho Municipal de Educação, ou “encaixam” nas entidades mencionadas no n.º 2 do referido artigo 5.º e indicarão os seus representantes ou será o próprio Conselho Municipal que deliberará quem quer convidar, atendendo às especificidades das matérias a tratar. A Chefe da Divisão de Gestão de Recursos disse que foram basicamente estas as razões que concorreram para que tivesse transmitido ao senhor Presidente a sua opinião sobre a submissão da proposta à Câmara Municipal, nos termos em que se apresenta. Quanto à opinião do senhor Presidente relativamente a que seja o serviço que presta apoio à Assembleia Municipal a despoletar as propostas que têm de ser submetidas àquele órgão no início de cada mandato, disse a referida Chefe de Divisão discordar, pois não existe neste Município um serviço formal de apoio à Assembleia Municipal mas sim Assistentes Técnicos que tratam da parte meramente administrativa (envio de convocatórias, registo de correspondência…). Assim, em sua opinião, deverão ser os responsáveis de cada Divisão a indicar, no início de cada mandato, as deliberações necessárias relativas a assuntos respeitantes à unidade orgânica que tutelam, indicando-os para a ordem de trabalhos da Assembleia Municipal. No modelo atual, não temos um serviço de apoio à Assembleia que possa responsabilizar-se por conhecer todas as matérias, transversais a todos os serviços, que terão de ser objeto de deliberação no início dos mandatos. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

O senhor Presidente referiu que apesar de não existir um “serviço formal” de apoio à Assembleia Municipal, o que é certo é que as mesmas são realizadas, sendo da responsabilidade da Divisão de Gestão de Recursos (DGR) a sua preparação. Disse ainda o senhor Presidente que é nesse sentido que, em sua opinião, algumas ações de início de mandato, porque se repetem no início de cada mandato autárquico, deverão ser despoletadas pelo serviço que prepara as Assembleias Municipais, independentemente de serem as respetivas Divisões relacionadas com cada assunto específico a dar-lhe continuidade e levá-las à sua concretização. -----------------------------

 

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2014 DACÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO

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CDU ganha europeias no concelho de Viana do Alentejo

por vianadoalentejoja, em 28.05.14

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Lindo: Castelo de Viana do Alentejo

por vianadoalentejoja, em 19.05.14

 

Castelo de Viana do Alentejo

Foi D. Dinis quem deu carta de foral a Viana do Alentejo em 1313 e mandou erigir uma muralha. Segundo o IGESPAR há probabilidade de esta ter sido apenas construída no século XV ou XVI. Dentro das muralhas foi erguida a Igreja Matriz, de traça manuelina, provavelmente da autoria de Diogo Arruda.

 

Fonte: http://urbansketchers-portugal.blogspot.pt/2014/05/castelo-de-viana-do-alentejo.html

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Sindicato dos professores protesta junto a escolas com amianto

por vianadoalentejoja, em 11.05.14

O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) promove uma ação de informação e protesto durante a semana de 12 a 14 de maio, junto a várias das 29 escolas que contêm amianto, nos distritos de Faro, Beja, Portalegre e Évora.

Assim, os ativistas do SPZS estarão, na segunda-feira, dia 12, às 9h00, junto à EB 1° CEB do Atalaião, em Portalegre, no dia 13, junto à EBI Santiago Maior (8h30) e à EBI Mário Beirão (13h00), ambas em Beja, e às 12h00, junto à EB 2,3 André de Resende, em Évora, e às 13h00, na EB 1° CEB Alto Rodes, em Faro. No dia 14, estarão pelas 12h00 em Odemira, junto à Escola Secundária, e às 9h00 em Lagos, junto à EB 1° CEB n.º 3.

Esta ação insere-se numa campanha nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), pelo cumprimento da legislação sobre o amianto.

O Sindicato sublinha que a presença de amianto em coberturas de edifícios públicos, como escolas, instalações desportivas, centros de saúde ou hospitais é «uma situação ainda não resolvida».

O amianto também conhecido por asbesto é um material com grande flexibilidade e resistências química e térmica. É utilizado para muitas finalidades como seja em telhas de fibrocimento.

O amianto é constituído por feixes de fibras. Estes feixes, por seu lado, são constituídos por fibras extremamente finas e longas facilmente separáveis umas das outras com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas. As fibras podem ser facilmente inaladas ou engolidas podendo causar graves problemas de saúde.

O amianto é uma substância cuja inalação de partículas pode provocar cancro do pulmão e outras doenças respiratórias. A utilização de materiais com amianto na construção foi proibida a partir dos anos 90 e a sua remoção obedece a regras específicas, algumas delas visando a defesa da saúde dos próprios trabalhadores a realizar as obras.

A Assembleia da República aprovou por unanimidade a Lei nº 2/2011 para se fazer a remoção de amianto em edifícios públicos. No entanto, sublinha o SPZS, «este governo vem dizer que esse assunto não é urgente. Considerando que se pensa que exista amianto em cerca de metade das escolas do país, o SPZS considera que é um imperativo que se faça o levantamento previsto na lei e se proceda à sua remoção em segurança, começando pelos estabelecimentos escolares onde o risco para a saúde pública é maior».

Os sindicalistas consideram que «é demasiada a demora do Governo em resolver este problema de eventual gravidade para a saúde pública. Já a Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, publicada há mais de uma década, recomendava ao Governo que se fizesse um levantamento em relação ao Amianto».

Por isso, o SPZS exige «que se faça a mediação das partículas de amianto existente no ar interior das escolas e que se divulguem esses dados. Não é possível retirar o amianto todo em pouco tempo, mas é necessário fazer um plano».

Exige ainda «a divulgação, no portal do governo, da listagem com informação sobre os edifícios públicos, nomeadamente as escolas, em que existe amianto na sua construção, no estrito cumprimento da lei;  Conhecer, com pormenor a situação», considerando que «esta informação deverá ser prestada a quantos trabalham e estudam nas escolas referenciadas, bem como a previsão do prazo de remoção desse material».

Lista de escolas do Sul do país com amianto (segundo levantamento feito pelo SPZS, com apoio dos municípios):

Distrito de Faro:
-    EB 2,3 D. Afonso III – Faro
-    EB 2,3 Dr. Joaquim Magalhães – Faro
-    EB 2,3 Dr. José Neves Júnior
-    EB 1° CEB Alto Rodes – Faro
-    EB 2,3 D. Manuel I – Tavira
-    JI Santo Estevão – Tavira
-    Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes – Portimão
-    Escola Secundária  Padre António Martins de Oliveira – Lagoa
-    EB 1° CEB Coca Maravilhas – Portimão
-    EB 1° CEB Chão das Donas – Portimão
-    EB 2,3 Manuel do Nascimento – Monchique
-    EB 1° CEB de Marmelete – Monchique
-    EB 1/JI n.º 3 de Lagos
-    EB 2,3 Dr. Garcia Domingues – Silves

Distrito de Beja:
-    Escola Secundária de Castro Verde
-    Escola Secundária de Serpa
-    Escola Secundária de Odemira
-     EBI de Mário Beirão – Beja
-     EBI de Santiago Maior – Beja
-    EBI de Vila nova de São Bento

Distrito de Portalegre:
-    Agrupamento de Escolas de Nisa
-    Agrupamento de Escolas de Arronches
-    Agrupamento N.º 2 – Santa Luzia – Elvas
-    Agrupamento de Escolas de Sousel
-    EB 1° CEB da Cooperativa em Campo Maior
-    EB 1° CEB do Atalaião em Portalegre

Distrito de Évora:
-    EB 2,3 André de Resende – Évora
-    EB 2,3/S Dr. Isidoro de Sousa– Viana do Alentejo
-    ES/3ºC André de Gouveia – Évora
-    Infantário de Mourão
-    EB 2,3 Sebastião da Gama – Estremoz
-    JI Bairro de Santo António – Évora
-    JI Cruz da Picada – Évora
-    EB 1° CEB Cruz da Picada – Évora
-    EB 1° CEB Frei Aleixo – Évora
-    EB 1° CEB Horta das Figueiras – Évora
-    EB 1° CEB Vista Alegre – Évora

 

Fonte: http://www.sulinformacao.pt/2014/05/sindicato-dos-professores-protestam-junto-a-escolas-com-amianto/

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A propaganda voltou!

por vianadoalentejoja, em 06.05.14

Já estávamos com saudade. A propaganda voltou e temos a expectativa que venha a ser reforçada.

 

Leiam-se os últimos posts no Blog Alcáçovas e vão perceber porquê.

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